Objetivos
- Compreender a finalidade e a previsão legal da pesquisa de preços na Lei 14.133/21
- Identificar as principais fontes de pesquisa de preços, como PNCP, Painel de Preços e Portal da Transparência, para garantir a compatibilidade com o mercado
- Analisar a formalização da pesquisa de preços em processos de contratação pública
- Diferenciar a pesquisa de preços realizada no Estudo Técnico Preliminar (ETP), no Plano de Contratações Anuais (PCA) e no Termo de Referência (TR)
Conteúdo do curso
Ementa
A pesquisa de preços é uma atividade obrigatória e indispensável a todas as contratações públicas, inclusive contratações diretas e para adesões a atas de registro de preços.
Apesar de indispensável, muitos servidores públicos ainda têm dúvidas na sua elaboração, especialmente agora com a Nova Lei de Licitações, que traz um artigo específico com as fontes de pesquisa de preços, autorizando, inclusive, que os entes da federação elaborem o seu próprio regramento sobre a temática.
Assim, o presente curso visa apresentar a pesquisa de preços com base na teoria e na prática, orientando sobre as principais fontes de pesquisa de preços, as suas distintas nuances nos processos de contratação direta e licitações e, finalmente, ensinando o passo a passo para a formalização dessa importante etapa.
Conteúdo Programático
- Finalidade da pesquisa de preços
- Previsão na nova lei
- Quem é o responsável pela elaboração da pesquisa de preços?
- Pesquisa de preços no ETP e TR: é tudo igual?
- Importância do regulamento da pesquisa de preços/como fazer
- Quais as fontes de pesquisa de preços?
- Pesquisa de preços na Contratação Direta (dispensa e inexigibilidade)
- Pesquisa de preços na licitação
- Fontes: fornecedores, PNCP, Portal da transparência, Painel de Preços, Internet
- Como formalizar a a Pesquisa de Preços?
- Média, mediana, menor preço
- Vamos à prática?
Para quem é indicado?
Servidores responsáveis pela etapa da pesquisa de preços e demais interessados.
Modalidade:
O curso pode ocorrer na modalidade presencial ou na modalidade EAD síncrona, contando com dois encontros de 4 horas-aula cada.
Quem faz?
O IBEGESP possui um amplo corpo docente com especialistas na temática, tendo cases de sucesso na área. Para saber sobre a atuação do IBÊ nesse assunto, clique aqui e conheça as organizações impactadas pelo IBEGESP.
Interesse em outro formato?
O IBEGESP personaliza esse e outros cursos de acordo com a modalidade e a carga horária de interesse da sua organização. Conheça nossas soluções clicando aqui.
Veja as perguntas mais frequentes
Sim. A Oficina de Pesquisa de Preços na Nova Lei de Licitações é um curso de capacitação com 8 horas-aula, oferecido pelo IBEGESP na modalidade presencial ou EAD síncrona (dois encontros de 4 horas-aula cada). O curso é voltado para servidores públicos responsáveis pela etapa de pesquisa de preços e demais interessados no tema, abordando desde a fundamentação legal até a aplicação prática na elaboração da pesquisa.
Como a oficina é voltada para organizações públicas e privadas, não é possível contratá-la como pessoa física. No entanto, se você trabalha em uma instituição que deseja saber como implementar a Nova Lei de Licitações com excelência, pode solicitar internamente que o órgão entre em contato com o IBÊ para obter uma proposta. Nossa equipe está à disposição para orientar e tirar dúvidas!
Sim. Para receber um orçamento personalizado, basta entrar em contato com a nossa equipe de relacionamento.
A oficina apresenta as principais fontes previstas na Nova Lei de Licitações para a pesquisa de preços, incluindo consulta a fornecedores, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Portal da Transparência, Painel de Preços e pesquisas na internet. Além disso, são abordadas as particularidades de cada fonte conforme o tipo de contratação: direta (dispensa e inexigibilidade) ou licitação.
Não é exigido conhecimento prévio aprofundado. A oficina é indicada para servidores responsáveis pela etapa de pesquisa de preços e demais interessados no tema, sendo estruturada para apresentar tanto a fundamentação teórica quanto a aplicação prática: do zero até a formalização da pesquisa de preços.
