Objetivos
O planejamento foi alçado a princípio na Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) e, com isso, um tema ganhou protagonismo nessa fase tão importante das contratações públicas: o Estudo Técnico Preliminar – ETP.
Assim, o principal objetivo desta Oficina é a transmissão de conhecimento sobre o que consiste esse documento tão importante, propiciando uma abordagem prática quanto à sua elaboração.
Conteúdo do curso
Ementa
A presente oficina visa a transmissão de conhecimento sobre o que é o Estudo Técnico Preliminar, propiciando uma abordagem prática quanto à sua elaboração.
Conteúdo Programático
- Responsabilidade pelo processo de contratação: atribuições de cada setor no fluxo da contratação pública;
- Fase preparatória na NLLC;
- O que é o ETP?
- Previsão legal do ETP;
- A elaboração do ETP é obrigatória?
- Conteúdo do ETP;
- Parte prática: elaborando um ETP.
Para quem é indicado?
Servidores do departamento de compras e licitações e de áreas demandantes e demais servidores públicos municipais, estaduais e federais que atuem na Administração Pública direta, autárquica e fundacional.
Corpo docente
Desenvolvimento de Ensino e Aprendizagem
Área que atua junto ao corpo docente no desenho de programas educacionais e no desenvolvimento, na proposição e na implantação de novas ferramentas e metodologias de forma a garantir a aprendizagem ativa de nossos alunos.
Dúvidas frequentes
Considerando a etapa prática da oficina, o contratante deverá disponibilizar estrutura necessária para todos os participantes (espaço físico, notebooks, internet, etc). Caso o contratante utilize o sistema Compras.gov, além da estrutura, também ficará responsável por providenciar os acessos ao ambiente de treinamento do referido sistema.
