Objetivos
Ao final deste curso de assédio moral e sexual, o participante será capaz de:
- Prevenir ocorrências de assédio no ambiente de trabalho
- Diferenciar assédio moral, assédio sexual e importunação sexual
- Respaldar a imagem e a segurança jurídica da organização
- Fomentar boas práticas de convívio profissional
- Reconhecer a relevância do tema para a saúde organizacional
- Otimizar o clima organizacional por meio da prevenção
- Identificar as consequências do assédio para vítimas e organizações
- Relacionar produtividade, saúde mental e prevenção ao assédio
- Aplicar os preceitos da legislação brasileira sobre o tema, com destaque para a Lei nº 14.540/2023
Conteúdo do curso
Ementa
A legislação brasileira tornou obrigatória a capacitação anual sobre prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual no ambiente de trabalho. Diante desse imperativo legal — e da importância do tema para a segurança dos profissionais e a credibilidade das organizações — o IBEGESP oferece este curso de assédio, presencial ou EAD síncrono.
Com linguagem simples e acessível, o treinamento apresenta os conceitos fundamentais sobre assédio moral, assédio sexual e importunação sexual, além dos preceitos da Lei nº 14.540/2023. Mais do que sensibilizar profissionais sobre o tema, o curso contribui diretamente para a produtividade das equipes, a saúde mental no trabalho e a segurança jurídica das organizações.
Conteúdo Programático
- Definição de assédio moral, assédio sexual e importunação sexual
- Definição do que não é assédio
- Conceituação de preconceito e discriminação
- Tipos de assédio
- Atores do assédio (agressor, espectador, vítima)
- Situações de risco
- Canais de comunicação
- Consequências do assédio
- Impacto no clima organizacional
- Modos de denúncia
- Exemplos típicos
- Responsabilização
- Assédio, saúde física e mental
- Conduta em caso de assédio
- Convenção nº 190 da Organização Internacional do Trabalho
- Legislação brasileira de enfrentamento ao assédio
- Atribuições da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio
- Relação entre compliance e enfrentamento ao assédio
- Papel da liderança
- Boas práticas de prevenção
- Cases de sucesso
Para quem é indicado?
Profissionais e lideranças de todas as organizações brasileiras.
Modalidade:
O curso pode ocorrer na modalidade presencial ou na modalidade EAD síncrona, contando com dois encontros de 3 horas-aula cada.
Quem faz?
O IBEGESP possui um amplo corpo docente com especialistas na temática, tendo cases de sucesso na área. Para saber sobre a atuação do IBÊ nesse assunto, clique aqui e assista um breve relato de uma organização impactada pelo IBEGESP.
Interesse em outro formato?
O IBEGESP personaliza esse e outros cursos de acordo com a modalidade e a carga horária de interesse da sua organização. Conheça nossas soluções in company clicando aqui.
Dúvidas Frequentes
Sim. A Lei nº 14.540/2023 tornou obrigatória a capacitação periódica de empregados e empregadores sobre prevenção ao assédio sexual e outras formas de violência no ambiente de trabalho, sendo o curso de assédio uma exigência de conformidade para empresas públicas e privadas.
A legislação prevê a necessidade de capacitação periódica, sendo recomendada a realização anual do treinamento, de modo a manter as equipes atualizadas e a organização em conformidade com a lei.
O curso é indicado para profissionais e lideranças de organizações públicas e privadas de todos os portes, incluindo áreas de RH, jurídico, compliance e gestão de pessoas, além de membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA).
Empresas que não promovem a capacitação obrigatória ficam expostas a passivos trabalhistas, processos judiciais, danos à imagem institucional e prejuízos ao clima organizacional, além de descumprirem exigência legal prevista na Lei nº 14.540/2023.
Basta entrar em contato com o IBEGESP para solicitar uma proposta personalizada de acordo com a necessidade da sua organização.
