Formação sobre Licitações e Contratos para Servidores de Várzea Paulista
O IBEGESP capacitou os servidores da Prefeitura de Várzea Paulista sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/21) por meio de um curso presencial, dividido em três formações específicas, garantindo uma abordagem aprofundada e prática sobre o novo regramento.
A capacitação teve como objetivo preparar os participantes para compreender e aplicar as principais mudanças da NLLC, promovendo segurança jurídica, conhecimento baseado em evidências e mitigação de riscos no processo de compras públicas.
O treinamento foi estruturado em três oficinas , atendendo às diferentes áreas envolvidas nas contratações municipais:
- Formação das áreas requisitantes – Abordando Documento de Formalização da Demanda (DFD) e Estudo Técnico Preliminar (ETP);
- Formação de pregoeiros e agentes de contratação – Ensinando os novos procedimentos e responsabilidades sob a NLLC;
- Contratações diretas – Focando nos critérios e diretrizes para dispensas e inexigibilidades de licitação.
Com essa formação, os servidores puderam atualizar seus conhecimentos sobre a legislação, tornando os processos licitatórios mais eficientes, estratégicos e alinhados com as melhores práticas da administração pública.
