FAPESP recebeu capacitação especializada do IBEGESP sobre a Nova Lei de Licitações em modelo híbrido
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) se preparou para a transição à Lei nº 14.133/21 por meio de um curso híbrido (EaD síncrono e presencial) conduzido pelo IBEGESP. A capacitação foi estruturada em três fases: diagnóstico organizacional, treinamento intensivo e suporte especializado, garantindo uma implementação segura e alinhada às novas exigências legais.
- Fase 1 – Diagnóstico: Mapeamento da estrutura organizacional, levantamento das plataformas operacionais utilizadas e assessoria para a criação de um grupo de trabalho e minuta de portaria para a transição normativa.
- Fase 2 – Treinamento Presencial (6 Módulos)
- Módulo I – Introdução e Planejamento: Conceitos fundamentais da NLLC, governança na administração pública e plano anual de contratações.
- Módulo II – Fase Preparatória: Matriz de riscos, Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência (TR) e contratação direta.
- Módulo III – Procedimentos Licitatórios: Modalidades da nova lei, publicação de editais, julgamento de propostas e adjudicação.
- Módulo IV – Gestão e Fiscalização de Contratos: Execução, formalização e acompanhamento contratual, além de garantias e penalidades.
- Módulo V – Requisição e Pesquisa de Preços: Critérios para definição de demandas, justificativa da contratação e metodologias para pesquisa de preços.
- Módulo VI – Oficinas Práticas: Aplicação dos conteúdos estudados por meio de estudos de caso, padronização de documentos e elaboração de um manual interno.
- Fase 3 – Suporte Especializado: Acompanhamento remoto para revisão de regulamentos internos, modelos de documentos e diretrizes operacionais, garantindo a adaptação da FAPESP ao novo marco regulatório.
Com essa iniciativa, a instituição reforçou segurança jurídica, eficiência e transparência nos processos de compras públicas, preparando sua equipe para os desafios da Nova Lei de Licitações.
