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Estratégia do TCEMG fortalece controle externo em Minas Gerais

dez 4, 2018 | Principais Notícias | 0 Comentários

Foto: Thiago Rios

Foto: Thiago Rios

Na manhã de hoje (3/12/2018), o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) apresentou os resultados dos projetos estratégicos de 2018. De acordo com a Diretoria de Gestão Estratégica e Inovação da Corte de Contas, dos 18 projetos assumidos no Plano Anual da instituição foram entregues 23, superando a meta em 28%. Segundo o documento apresentado pela diretoria, os projetos estratégicos aumentaram a qualidade do controle concomitante, que é a forma de fiscalizar defendida pelo atual presidente do TCEMG, conselheiro Cláudio Terrão, como a mais eficaz. Isso se deu, principalmente, com a entrega do “Banco de Preços”, ferramenta de identificação de preços praticados pela administração pública em suas contratações e que permite alertas de sobrepreço. “Muitos tribunais de contas já mostraram interesse na ferramenta e ela poderá ser estendida até para o Mercosul”, comemorou Terrão.

A estratégia adotada pelo Tribunal também tornou mais ágil o andamento da Prestação de Contas Anual (PCA), com o “redesenho e automatização” dos processos e mais efetiva a fiscalização, com a criação de um canal interativo com o jurisdicionado que propiciou atividades integradas de controle interno. O atendimento também ficou mais eficiente com a conclusão da fase 3 do projeto E-Certidão, que permite emitir certidões de forma “automatizada”. A gestão pública também foi aprimorada com a criação do Programa Na Ponta do Lápis, que desenvolveu ações voltadas para a melhoria da área da Educação. Outro projeto que fortaleceu o controle foi o Cadastro de Agentes Públicos do Estado e dos Municípios de Minas Gerais (CAPMG). O CAP é uma ferramenta que analisa a folha de pagamento do funcionalismo público para detectar acumulações de cargos indevidas ou recebimentos acima do teto constitucional. O programa “Desburocratização” também otimizou os procedimentos, com a proposta de racionalizar e simplificar as exigências de fornecimento de documentos, dados e informações por parte dos jurisdicionados. Internamente, a entrega da primeira fase da ferramenta de produção de documentos de trabalho “Focus” aumentou a qualidade do controle. O Focus também disponibiliza informações integradas para a área técnica e finalística do Tribunal.

Foto: Thiago Rios
Foto: Thiago Rios

Reconhecimento aos gestores

Os gestores dos projetos concluídos ao longo do segundo semestre desse ano receberam certificados como forma de reconhecimento do seu trabalho. São eles: Bárbara Couto, pelo projeto Portal da Transparência; Sandra Valle, pelo projeto Sistemática da Gestão da Estratégia; Sérgio Augusto de Souza, pelo projeto da Sistemática da Gestão de Projetos; Cláudio Dias, pelo projeto Implantação Sistema Eletrônico de Informações (SEI); toda equipe envolvida no projeto Focus; Heliane Brum, pelo projeto E-certidão; Milena Brito, pelo projeto Banco de Preços; Regina Lopes, pelo projeto Controle Interno do Jurisdicionado; Roberta Raso, pelo projeto Desburocratização; equipe da Controladoria Interna, pelo projeto Fortalecimento do sistema de controle interno; Joelma Zeferino, pelos projetos Home Office, Programa de desenvolvimento de competências gerenciais e de liderança e Plano de sucessão nos processos de trabalho críticos; Neigmárcia Oliveira, pelo projeto Gestão por competências; Gustavo Guimarães, pelo projeto Plano de Segurança da Informação; e Naila Mourthé, pelo Programa Na Ponta do Lápis.

Na Ponta do Lápis

O Programa Na Ponta do Lápis foi um dos carros-chefes do biênio 2017/2018. A pedagoga e assessora da Presidência Naila Mourthé é a responsável pelo programa que visitou mais de 60% dos municípios de Minas para verificação do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e demais planos educacionais. Dentre todas as ações de fiscalização e controle exercidas pelo programa, foi criado um aplicativo móvel que permite a denúncia de situações irregulares nas escolas. A ferramenta já é exemplo de boa prática para outros estados do Brasil. Recentemente, o Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) lançou o aplicativo que recebeu o mesmo nome do TCE de Minas. Os estados da Bahia, Santa Catarina e Rio de Janeiro também caminham para o lançamento do app. Naila Mourthé agradeceu ao presidente do TCEMG, Cláudio Terrão, pela oportunidade de “contribuir de forma efetiva para que a Educação do Estado de Minas melhore”.

O diretor-geral do TCEMG, Henrique Kleinsorge, explicou que todas as diretorias técnicas se envolveram com o Programa Na Ponta do Lápis. Ele explicou como funciona a “vertente fiscalização” do programa. Auditorias de conformidade na merenda e transporte escolar, nas caixas escolares e a validação da “dimensão Educação” do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) foram algumas das várias ações de fiscalização. Também foram realizadas auditorias operacionais na infraestrutura das escolas e nos ensinos fundamental e infantil. “Mais de 90% das escolas não estão preparadas para um incêndio”, lembrou Kleinsorge.

O recém-empossado conselheiro substituto, Adonias Monteiro, estava presente no evento, além de muitos outros servidores da instituição.

Fonte: TCE/MG

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