EAD Híbrido

 Online

Compras Públicas: Planejamento e Procedimentos

  • 07/07/2021 - 21/07/2022

  • 8 horas

  • Online

Objetivos

Introduzir o gestor público na compreensão da importância e fases do procedimento de licitação.

Objetivos específicos

  • Compreender o ordenamento jurídico aplicável, princípios e finalidade da Licitação;
  • Distinguir qual modalidade cabível à contratação pretendida;
  • Perceber a importância de uma licitação planejada e da comunicação entre as diversas envolvidas;
  • Informar os servidores públicos e/ou interessados quanto às recomendações dos órgãos de fiscalização externas.

Conteúdo do curso

Ementa

Curso voltado a propiciar o entendimento da importância da licitação na Administração pública e a compreensão do passo a passo de uma licitação, em conformidade especialmente com os procedimentos constantes na Lei 8.666/93.

Conteúdo Programático

  • Legislação aplicável às licitações
    • Uma análise da Lei 8.666/93
    • Principais conceitos
  • Licitação: finalidade e princípios
  • A regra de licitar
  • Dispensa e Inexigibilidade – hipóteses
  • Modalidades de licitação e suas características.
  • O procedimento da licitação: planejamento e roteiro
  • Fases da licitação
  • Justificativa e motivação dos atos: o que deve conter?
  • Definição do Objeto: importância e dificuldades
  • Cronograma Físico-Finaceiro: o que deve estar previsto e como
  • Projeto Básico e Termo de Referência (introdução de sua importância e requisitos)
  • O Edital
  • As Micro e Pequenas Empresas Nas Licitações Públicas
  • Recursos
  • Homologação e adjudicação
  • Orientações dos órgãos de fiscalização externa
entre os dias 07 a 13/07/2022, no portal EaD
quinta-feira, 14/07/2022, das 19h às 21h e sábado, 16/07/2022, das 09:00 às 11:00
até quarta-feira, 20/07/2022, às 18h, no portal EaD
quinta-feira, 21/07/2022, das 19h às 20h

Para quem é indicado?

Servidores das diversas áreas da Administração envolvidos no processo de licitação e demais interessados no tema.

Desenvolvimento de Ensino e Aprendizagem

Área que atua junto ao corpo docente no desenho de programas educacionais e no desenvolvimento, na proposição e na implantação de novas ferramentas e metodologias de forma a garantir a aprendizagem ativa de nossos alunos.

Dúvidas frequentes

Não, somente encontros online via Zoom.

Sim! Você pode rever o conteúdo.

O acesso fica disponível por até 30 dias após a última aula online e ao vivo.